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Quem é o responsável pelo pagamento do ITBI?

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Comprar um imóvel vai muito além da escolha do novo lar e da definição dos critérios que serão utilizados na escolha. A verdade é que existem diversas questões e taxas que devem ser levadas em consideração antes de firmar a parceria, incluindo uma das mais conhecidas: o ITBI.

O nome é utilizado em todas as transações imobiliárias e quase sempre acaba gerando diversas dúvidas, seja para quem está comprando ou até mesmo vendendo. Para não se confundir e deixar de lado o cálculo dos valores, acompanhe o conteúdo completo.

O que é o ITBI?

A sigla é utilizada para nomear o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Como o nome já diz, a taxa deve ser paga sempre que um imóvel é negociado, já que o valor é recolhido pela prefeitura do município.

É importante ter em mente que o valor só deve ser cobrado nos casos em que a negociação envolve “ganhos” para ambas as partes, como é o caso da compra e venda. Quando o objetivo é doar um imóvel, por exemplo, a taxa que deve ser paga não é o ITBI.

Quem deve pagar o ITBI?

Levando em consideração que o momento vivido é aquele desejado por muitos brasileiros, da compra da casa própria, o valor do ITBI deve ser pago por quem está comprando. É válido lembrar que o total pode variar de acordo com o preço do imóvel e com as taxas que são cobradas em cada município.

O pagamento deve ser feito antes do término da negociação, comprovando o acordo e servindo como prova para que a prefeitura entenda que agora existe um novo dono em um determinado imóvel.

Como acessar a guia do ITBI?

Outra dúvida comum é em relação ao valor da taxa. Por mais que muitos compradores contestem o preço, o cálculo é feito pelo próprio município, levando em consideração a quantia total do imóvel e a porcentagem que deve ser quitada.

De acordo com a Constituição, a taxa máxima do ITBI só pode chegar a 5% do valor total do imóvel, mas é de responsabilidade de cada administração escolher um valor e realizar os cálculos de acordo com cada transação.

A emissão do boleto também é uma responsabilidade da prefeitura, por isso é importante sempre conferir o documento antes de realizar qualquer pagamento.

Ausência de pagamento

Quando o comprador escolhe não pagar o ITBI, as consequências podem atrapalhar o processo de compra e venda. Isso porque será impossível lavrar o contrato e a escritura, além de impedir que seja feito o registro no cartório de imóveis.

Outra questão é que a pessoa passa a ter o nome na dívida ativa, já que existe um pagamento que não foi feito — os juros e taxas passam a contar após 30 dias.

Sendo assim, é de extrema importância compreender todos os encargos que fazem parte da compra e venda de um imóvel, incluindo aquilo que será gasto com o ITBI.

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