Na hora de adquirir um imóvel, muitas dúvidas podem surgir. Uma delas é a respeito do Habite-se, um documento emitido pela prefeitura que atesta que a construção foi realizada conforme as normas técnicas e o imóvel pode ser habitado. Mas e se o imóvel não tiver Habite-se? Como é feito o financiamento?
A resposta curta é não, imóveis sem Habite-se não podem ser financiados. Isso ocorre porque o arquivo é uma exigência legal para ser considerado regular e, consequentemente, ser comercializado e financiado. Sem esse documento, o imóvel não é considerado habitável e pode ser interditado pela prefeitura.
Assegurando o comprador
Além disso, o Habite-se é uma garantia para o comprador de que a obra foi realizada segundo as normas técnicas e que não apresenta riscos à saúde e à segurança dos ocupantes.
Sem essa garantia, o comprador pode estar adquirindo um apartamento que apresente problemas estruturais ou elétricos, gerando custos adicionais e riscos à vida.
Exceções de financiamento
Existem algumas exceções em que o imóvel sem Habite-se pode ser financiado. Uma delas é quando o apartamento ou casa é novo e está em fase de construção. Nesse caso, é possível obter um financiamento específico, como o crédito imobiliário, opção que libera os recursos aos poucos, conforme a obra avança.
Outra exceção é quando o imóvel já está construído, mas ainda não possui o habite-se por questões burocráticas. O comprador pode solicitar o documento à prefeitura e, assim que o habite-se for emitido, é possível regularizar a situação.
Avaliando as opções
Adquirir um imóvel sem Habite-se pode ser arriscado e gerar muitos problemas. Antes de tomar qualquer decisão, é fundamental avaliar todas as possibilidades e, se possível, contar com a ajuda de um profissional especializado.
A falta de documento pode impactar o valor do imóvel. Locais sem o documento são considerados irregulares, portanto, têm um valor de mercado menor. Isso significa que você pode pagar menos pelo imóvel, mas também pode ter dificuldades na hora da venda.
A exigência do Habite-se é uma medida de segurança para os ocupantes do imóvel e para a própria cidade. A emissão do documento é uma forma de garantir que as construções foram realizadas conforme as normas técnicas e que não oferecem riscos. Sendo assim, antes de adquirir um imóvel, é fundamental verificar se ele possui o arquivo e qual é a situação da construção.
Fique de olho na papelada
O Habite-se é um dos documentos mais significativos no momento da compra. Por isso, não tenha receio de perguntar, questionar e solicitar o papel. O processo é importante e está relacionado com a sua segurança.
Antes de optar por um financiamento, por exemplo, não deixe de ter em mente a importância da documentação e como cada arquivo é essencial para alcançar o êxito na solicitação.
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