Aprenda como usar o FGTS para comprar um terreno, descubra as condições e o passo a passo para utilizar o benefício.
Comprar um terreno é uma excelente opção para quem deseja construir a casa dos sonhos ou investir em imóveis. E uma dúvida comum é se é possível utilizar o FGTS para realizar essa compra. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o uso do FGTS para comprar um terreno.
O que é FGTS?
Antes de começarmos, é importante entender o que é o FGTS. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um direito do trabalhador com carteira assinada, onde um valor mensal é depositado pelo empregador em uma conta vinculada na Caixa Econômica Federal. O valor é utilizado para garantir a estabilidade financeira do trabalhador em caso de demissão sem justa causa, para aquisição da casa própria ou para outros fins específicos, como é o caso do terreno.
Posso usar o FGTS para comprar um terreno?
Sim, é possível utilizar o FGTS para comprar um terreno. Mas existem algumas condições que devem ser cumpridas. A primeira delas é que o terreno precisa estar localizado em área urbana, ser destinado à construção de moradia e estar regularizado junto aos órgãos competentes. Além disso, o titular da conta do FGTS deve ser o comprador do terreno e não pode ser proprietário de outro imóvel na mesma cidade ou região metropolitana.
Quais são as condições para o uso do FGTS?
Além das condições citadas acima, existem outras regras que devem ser seguidas para o uso do FGTS na compra de um terreno. Confira:
• O terreno não pode ser utilizado para fins comerciais ou industriais;
• O valor do terreno não pode ultrapassar o limite estabelecido pelo programa Minha Casa, Minha Vida;
• É necessário comprovar que o titular da conta do FGTS trabalhou por, no mínimo, três anos sob o regime do FGTS;
• O valor utilizado do FGTS deve estar conforme a avaliação do terreno feita pela Caixa Econômica Federal;
• O contrato de compra e venda deve ser registrado em cartório.
Como solicitar o uso do FGTS na compra do terreno?
Para utilizar o FGTS na compra do terreno, é necessário solicitar uma autorização à Caixa Econômica Federal. O processo é simples e pode ser feito diretamente na agência bancária ou pelo site da Caixa. O comprador precisa apresentar os documentos que comprovem a regularidade do terreno, como a matrícula atualizada do imóvel e o contrato de compra e venda.
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