Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos que você pode fazer, e garantir que a transação ocorra sem problemas é essencial para a sua segurança. Para isso, é fundamental verificar a documentação do imóvel e do proprietário. Aqui está um guia sobre os principais documentos que você deve solicitar ao proprietário para garantir uma compra segura e tranquila.
1. Documentos pessoais do proprietário
- RG e CPF: Esses documentos confirmam a identidade do proprietário e ajudam a verificar se ele é realmente o responsável pelo imóvel.
- Certidão de Estado Civil: Verifique se o proprietário é casado, solteiro, viúvo ou divorciado. Em casos de casamento ou união estável, é importante que o cônjuge ou parceiro também esteja ciente da venda.
2. Documentação do Imóvel
- Certidão de matrícula do imóvel: Este documento, disponível no Cartório de Registro de Imóveis, comprova a propriedade e mostra o histórico de transações do imóvel. Ele deve estar atualizado e livre de pendências.
- Certidão de ônus reais: Também obtida no Cartório de Registro de Imóveis, essa certidão informa se o imóvel possui dívidas ou encargos, como hipotecas ou penhoras.
- Habite-se: Documento emitido pela prefeitura que atesta que o imóvel foi construído de acordo com as normas e está apto para uso.
- Declaração de quitação de IPTU: Esse documento prova que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está pago. É importante para garantir que não haja dívidas tributárias sobre o imóvel.
- Certidão negativa de débitos: Obtida na Receita Federal, esta certidão verifica se o proprietário possui pendências fiscais.
3. Documentos de regularidade
- Certidão de regularidade do INSS: Se o imóvel foi adquirido através de financiamento ou se houve construção, verifique se o proprietário está em dia com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
- Certidão de regularidade do corpo de bombeiros: Em alguns estados, é necessário obter uma certidão que comprova que o imóvel está em conformidade com as normas de segurança contra incêndio.
4. Documentos complementares
- Planta do imóvel: A planta baixa ou o projeto arquitetônico pode ser necessário para verificar a conformidade com o que foi construído e aprovado.
- Contrato de compra e venda: Se o imóvel foi adquirido recentemente, peça uma cópia do contrato de compra e venda anterior para conferir se houve qualquer alteração na situação legal do imóvel.
5. Verificação da documentação
Além de solicitar os documentos, é crucial verificar a autenticidade e a regularidade de cada um deles. Isso pode ser feito com a ajuda de um advogado especializado em direito imobiliário ou uma consultoria experiente, como a Total Consultoria. Eles poderão garantir que tudo está em ordem e evitar possíveis problemas futuros.
Verificar a documentação do imóvel e do proprietário é uma etapa fundamental na compra de um imóvel. Certifique-se de solicitar todos os documentos necessários e, se precisar de assistência, conte com a equipe da Total Consultoria. Estamos aqui para ajudar você a realizar uma compra segura e tranquila, com a confiança de que tudo está conforme a lei.
Entre em contato conosco para mais informações e orientação sobre o processo de compra de imóveis. Na Total Consultoria, sua segurança e satisfação são nossas prioridades.
